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Para quase todas as atividades deste tipo de comércio é necessária a participação de profissionais do Direito, que irão fornecer segurança jurídica nas negociações e fazer as intervenções adequadas no momento certo, tais como ingresso com processos administrativos ou judiciais, assessoria, consultoria e defesas.
Proporcionamos aos clientes um formato de atuação moderna e focada na obtenção de resultados, da maneira mais rápida possível e menos custosa.
O Direito do Comércio Internacional engloba um conjunto de normas vindas do Estado, de tratados internacionais, de regramentos privados e de usos e costumes internacionais que são aplicáveis às comercializações e devem ser cumpridas por entidades privadas ou públicas.
Como podemos te ajudar?
Consultoria e Assessoria Jurídica Preventiva e Institucional no Setor Portuário, Marítimo e do Comércio Exterior relacionado a Meio Ambiente e Questões Sanitárias.
Assessoria e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental portuárias, orientação sobre obtenção de licenças para instalações portuárias, sejam elas para atendimento de cargas em contêineres, frigorificadas ou a granel, sólidos ou líquidos.
Tratativas com órgãos oficiais gestores do meio ambiente e com o Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos (Termos de Compromisso Ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta).
Auditoria de Conformidade Legal, com levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente, incluindo atualização mensal dessa legislação (planilha de requisitos legais).
Teses que visam restituição de valores, sejam elas Portuárias, Logísticas ou Aduaneiras.
Redução de custos com a operação de importação, com exclusão da capatazia (THC) da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação (II, IPI, PIS e Cofins).
Restituição do que foi pago a maior ao armador ou seu agente intermediário a título de capatazia (THC - destino).
Suspensão e devolução da taxa de inspeção não invasiva de contêiner – taxa de escaneamento.
Conteúdos úteis e de valor
E-book:
Relação China X Brasil no Comércio Internacional
Por que o Brasil está
cada vez mais forte no
comércio exterior?
A Previdência
Social e os Acordos Internacionais
Entenda o Estudo
de Viabilidade de
Exportação
Os riscos à
relacionados
exportação
Vídeo:
Tahech expande com
novo desk na China
Somos a Tahech, um escritório de mais de duas décadas de experiência, inquieto em identificar oportunidades jurídico-empresariais de impacto financeiro e estratégico.
Trabalhamos com resolutividade, raça e rapidez. E mesmo que a inovação e a tecnologia corram nas nossas veias, somos conservadores em questões do Direito. Não gostamos de aventura jurídica.
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