Preencha as informações
no formulário e baixe o
material completo.
O Direito do Comércio Internacional engloba um conjunto de normas vindas do Estado, de tratados internacionais, de regramentos privados e de usos e costumes internacionais que são aplicáveis às comercializações e devem ser cumpridas por entidades privadas ou públicas.
Para quase todas as atividades deste tipo de comércio é necessária a participação de profissionais do Direito, que irão fornecer segurança jurídica nas negociações e fazer as intervenções adequadas no momento certo, tais como ingresso com processos administrativos ou judiciais, assessoria, consultoria e defesas.
Proporcionamos aos clientes um formato de atuação moderna e focada na obtenção de resultados, da maneira mais rápida possível e menos custosa.
Como podemos te ajudar?
Assessoria e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental portuárias, orientação sobre obtenção de licenças para instalações portuárias, sejam elas para atendimento de cargas em contêineres, frigorificadas ou a granel, sólidos ou líquidos.
Consultoria e Assessoria Jurídica Preventiva e Institucional no Setor Portuário, Marítimo e do Comércio Exterior relacionado a Meio Ambiente e Questões Sanitárias.
Tratativas com órgãos oficiais gestores do meio ambiente e com o Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos (Termos de Compromisso Ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta).
Auditoria de Conformidade Legal, com levantamento de toda a legislação aplicável às atividades do cliente, incluindo atualização mensal dessa legislação (planilha de requisitos legais).
Redução de custos com a operação de importação, com exclusão da capatazia (THC) da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação (II, IPI, PIS e Cofins).
Teses que visam restituição de valores, sejam elas Portuárias, Logísticas ou Aduaneiras.
Restituição do que foi pago a maior ao armador ou seu agente intermediário a título de capatazia (THC - destino).
Suspensão e devolução da taxa de inspeção não invasiva de contêiner – taxa de escaneamento.
Conteúdos úteis e de valor
E-book:
Relação China X Brasil no Comércio Internacional
Por que o Brasil está
cada vez mais forte no
comércio exterior?
A Previdência
Social e os Acordos Internacionais
Os riscos à
relacionados
exportação
Entenda o Estudo
de Viabilidade de
Exportação
Vídeo:
Tahech expande com
novo desk na China
Somos a Tahech, um escritório de mais de duas décadas de experiência, inquieto em identificar oportunidades jurídico-empresariais de impacto financeiro e estratégico.
Trabalhamos com resolutividade, raça e rapidez. E mesmo que a inovação e a tecnologia corram nas nossas veias, somos conservadores em questões do Direito. Não gostamos de aventura jurídica.